Termos e Condições - BELS

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Adultos e Juniores

Proteção de dados

A BELS (BUSINESS ENGLISH LANGUAGE SCHOOL LTD.), número de registo da empresa, C.19451 com sede social em 550 West, St. Paul’s Street, St. Paul’s Bay, SPB3418, Malta, atuará como responsável pelo tratamento de dados no tratamento de dados pessoais dos alunos e/ou dados pessoais relativos aos seus pais ou tutor legal, de acordo com a Lei de Proteção de Dados, tal como promulgada em Malta e que implementa e especifica mais detalhadamente as disposições relevantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, mais conhecido por Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Convidamo-lo a consultar a nossa Política de Privacidade https://belsmalta.com/ privacy-policy/ que explica como recolhemos, conservamos, tratamos, partilhamos e transferimos dados pessoais sobre si e quais os seus direitos ao abrigo do RGPD.

Reserva das férias de aprendizagem de línguas

Utilize o formulário de inscrição da BELS para reservar as suas férias de aprendizagem de línguas. A sua reserva junto da escola torna-se vinculativa a partir do momento em que recebe a confirmação por escrito. Regra geral, recebe a confirmação da sua reserva no dia útil seguinte.

Aulas

Nota: nos casos em que a turma tenha entre um e três alunos, as aulas são reduzidas. A atenção acrescida dos professores e o aumento do tempo de qualidade permitem-nos oferecer um curso mais personalizado, concentrado em 60 a 65% do número normal de aulas. Pode-se constatar que os alunos beneficiam de mais tempo de contacto com os professores, o que permite um ensino de melhor qualidade, sem custos adicionais.

Teste antes da chegada

Se o aluno não efetuar o teste três semanas antes da data de início, corre o risco de ser colocado numa turma de um nível ou dimensão de grupo diferentes, com base na disponibilidade de espaços e níveis.

Férias

Pausas de férias para os alunos do Programa do Ano Académico (mais de 20 semanas): os alunos dispõem de 2 semanas de férias por cada 12 semanas reservadas. Deve avisar-nos relativamente às suas férias com 2 semanas de antecedência. Os alunos que regressem de férias não devem esperar voltar para a mesma turma, professor ou alojamento. O alojamento durante as férias não será creditado. Os alunos que necessitem de um visto para estudar devem certificar-se de que o seu visto é emitido para as datas corretas, de modo a incluir eventuais pausas de férias. A BELS não pode ser responsabilizada pelas datas estabelecidas pelos funcionários competentes em matéria de vistos, e é da responsabilidade do aluno garantir que está a cumprir todos os regulamentos e processos recentes.

Transporte do aeroporto

O transporte do aeroporto à chegada é obrigatório. Deve ser utilizado por todos os alunos da BELS que reservam alojamento connosco. Os detalhes do voo devem ser comunicados 10 dias antes da chegada. Não são efetuados reembolsos de transporte do aeroporto se os detalhes do voo não nos forem comunicados pelo menos 10 dias antes da chegada, ou em caso de informações incorretas. As taxas de transporte do aeroporto incluem um máximo de 1 hora de espera. Na eventualidade de atrasos superiores a 1 hora, é cobrada uma taxa adicional aos alunos na escola.

Condições de pagamento

As reservas estão sujeitas a um depósito de 25% aquando da confirmação. O saldo em dívida é devido 21 dias antes da chegada do aluno. Os pagamentos podem ser efetuados por transferência bancária ou por cartão de crédito através do nosso portal online. Os dados da conta bancária podem ser consultados na fatura do cliente. Em caso de pagamento por transferência bancária, é necessário indicar o nome do cliente e o número de reserva. Face ao incumprimento de um pagamento por parte do cliente, a escola tem o direito de rescindir o contrato e de exigir uma indemnização por incumprimento das obrigações. Os pagamentos devem ser recebidos pela BELS na íntegra e livres de encargos bancários locais ou estrangeiros. Os pagamentos em falta são cobrados aos alunos à chegada.

Alunos com visto: nos termos da lei, o pagamento integral é exigido aos alunos que necessitam de uma carta de aceitação do visto.

Adiamentos/Cancelamentos

Pode cancelar ou adiar as suas férias de aprendizagem de línguas até 22 dias antes e receber o reembolso do depósito de 25%. É cobrada uma taxa administrativa de 75 euros.

  • Se cancelar ou adiar as suas férias de aprendizagem de línguas 21 dias antes da chegada, é aplicada uma taxa de processamento equivalente a 25% do total da sua fatura.
  • Se cancelar ou adiar as suas férias de aprendizagem de línguas entre 20 e 8 dias antes da chegada, é aplicada uma taxa de processamento equivalente a 50% do total da sua fatura.

Se cancelar ou adiar as suas férias de aprendizagem de línguas 7 dias antes da data de início reservada ou se não iniciar o curso na data reservada, é aplicado o montante total das taxas constantes da sua fatura. Por conseguinte, não há lugar a reembolso.

Os eventuais adiamentos estão sujeitos à disponibilidade, tanto de alojamento como de cursos. Todos os adiamentos são objeto de uma taxa administrativa de 30 euros. Os adiamentos só podem ser efetuados até um máximo de 3 meses (12 semanas).

Responsabilidade

A BELS não pode ser responsabilizada por perdas, danos ou lesões em pessoas ou bens. A representante legal da BELS Ltd. é a Sr.ª Rebecca Bonnici para quaisquer questões jurídicas.

Ensino online

A duração de uma aula online é de 45 minutos. As aulas estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 20:00, e ao sábado das 08:00 às 12:00 (GMT+1), consoante a disponibilidade. As datas e horários das aulas devem ser acordados pelo menos uma semana antes da data de início. A alteração do dia e da hora da aula deve ser comunicada à escola, por e-mail, pelo menos 24 horas antes da hora combinada, a fim de garantir o adiamento. A taxa de inscrição é válida por 12 meses, após a inscrição inicial. As extensões de cursos com um período de 12 meses a partir da reserva inicial estão isentas da taxa de inscrição. Os pacotes de aulas são intransmissíveis. Os pacotes de aulas devem ser usufruídos dentro do período de validade indicado para cada pacote. As aulas que não forem efetuadas dentro deste prazo são consideradas perdidas e não são reembolsáveis.

Reclamações

Todas as reclamações consideráveis contra a BELS devem ser feitas por escrito durante a estadia dos alunos na escola. Não são aceites reclamações de alunos após a conclusão das suas férias de aprendizagem de línguas.

Serviços

As informações contidas na presente lista de preços são vinculativas para a escola, uma vez que constituem a base do contrato de viagem.

Descrições

A BELS considera que todas as declarações feitas nos seus materiais promocionais são factuais e corretas. Foram envidados todos os esforços razoáveis para garantir essa exatidão. A BELS não é responsável por quaisquer alterações divulgadas após a produção do material promocional (pode encontrar informações atualizadas no nosso sítio Web www.belsmalta.com). A BELS comunica quaisquer alterações aos materiais de que tenha conhecimento antes da data de início.

Seguros

Os alunos devem adquirir uma apólice de seguro de viagem para cobrir a sua viagem e estadia em Malta e Gozo. Podem adquirir o seu próprio seguro ou comprá-lo através da BELS. O seguro deve cobrir os pedidos de indemnização relacionados com a viagem, a saúde, as lesões, a perda ou danos de bens pessoais e os cancelamentos.

Requisitos gerais de passaporte e visto

Os alunos que não residem na UE necessitam de solicitar um visto para entrar nas ilhas maltesas. A BELS ajuda-o a obter o visto através de uma carta de aceitação do visto. As cartas de aceitação do visto só são emitidas após a receção do pagamento integral da fatura bruta do aluno. No caso de o visto ser recusado, a BELS reembolsa ao cliente o montante bruto total da fatura do aluno, deduzindo as taxas de inscrição, alojamento e processamento do visto + quaisquer encargos bancários. Ajudamos igualmente os alunos a obter uma autorização de visto de estudante para estadias de longa duração superiores a 90 dias. A assiduidade é rigorosamente controlada e as faltas injustificadas são comunicadas à Unidade Central de Vistos.

Fotografia e filmagens

A BELS pode tirar fotografias e gravar vídeos promocionais dos alunos com o seu consentimento ou, se for caso disso, com o consentimento dos pais ou do tutor legal.

Força maior

A BELS não é responsável por qualquer falha no cumprimento de qualquer uma das suas obrigações (e, portanto, não é obrigada a fornecer qualquer compensação) se a falha for provocada por qualquer causa fora do controlo razoável da BELS; a BELS não é responsável por quaisquer custos incorridos por ou em nome do aluno, como resultado de tal causa. Estes casos incluem, entre outros, atos governamentais ou qualquer ação tomada por um governo ou autoridade pública, incluindo “confinamento”, proibição de entrada no país, promulgação de medidas de quarentena, etc., guerra, ameaça de guerra, motins, conflitos civis, conflitos laborais, distúrbios laborais gerais (ou seja, boicote, greve, lockout, etc.), atividade terrorista, catástrofe natural ou nuclear, condições meteorológicas invulgarmente adversas e doenças infeciosas, crises sanitárias epidémicas ou pandémicas (causadas por vírus).

Expulsão

A BELS reserva-se o direito de expulsar os alunos que cometam qualquer infração penal, como abuso de drogas, ou que tenham fornecido informações falsas na sua candidatura ou que não frequentem as aulas regularmente. O mesmo direito pode ser exercido no caso de alunos cujas ações sejam consideradas desordeiras, agressivas ou ameaçadoras. Os alunos que forem encontrados embriagados nas instalações da escola ou que se comportem e/ou ajam de qualquer forma que possa colocar a BELS e o alojamento da BELS em qualquer disputa também são expulsos. Os alunos expulsos não têm o direito/perdem o direito ao reembolso do curso não frequentado, do alojamento e das atividades que não realizarem. Tenha em atenção que, nestes casos, o Departamento de Imigração e todas as outras autoridades competentes são informados da expulsão.

Juniores

Alojamento

O alojamento de menores (em residência) é partilhado com outros menores (menos de 18 anos) e sem supervisão. A supervisão é assegurada pela BELS com responsáveis de residência em permanência.

Programa de lazer

A BELS reserva-se o direito de alterar o programa de lazer devido às condições climatéricas ou a quaisquer outros motivos alheios à nossa vontade.

Normas específicas para juniores

Os pais e os alunos têm de assinar e aceitar as normas aplicáveis ao programa BELS Juniors. Estas incluem, mas não se limitam aos seguintes pontos: os alunos que frequentam o nosso programa de acampamento devem respeitar o horário de recolher obrigatório. Não são permitidas substâncias ilícitas, cigarros e álcool durante o programa. Os alunos que não respeitarem as regras do programa são enviados para casa a expensas dos pais ou tutores. Os alunos que chegarem a Malta sem o formulário de consentimento assinado pelos pais/tutores não estão autorizados a participar no programa BELS Juniors. Ao assinarem o formulário de consentimento, os pais/tutores confirmam igualmente que, se a criança não cumprir as regras do programa ou quaisquer outras regras que possam ser periodicamente estabelecidas pela escola, é expulsa do programa e enviada para casa a expensas dos pais/tutores. Tal significa que a criança não é autorizada a conviver com os nossos alunos e, por conseguinte, é solicitada uma mudança de alojamento até ao repatriamento. A responsabilidade da BELS para com a criança termina doze horas após a comunicação do incidente. Não é efetuado qualquer reembolso em caso de expulsão de um aluno.

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